Seguro Garantia
O Seguro Garantia é a opção de caução mais segura e completa para as suas obrigações contratuais
O Seguro Garantia tem como objetivo oferecer proteção contra eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento das especificações de um contrato, como: concorrências/licitações, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços ou, ainda, quando dado em garantia em ações judiciais.
Um seguro desenvolvido para que empresas privadas e órgãos públicos da administração, direta ou indireta, tenham melhor eficiência financeira e mais velocidade em suas operações.
Modalidades
O Seguro Garantia pode ser contratado nas seguintes modalidades:
Concorrência
Permite que tomador participe da licitação e, se vencedor, assine o contrato com o órgão público.
Execução
EXECUÇÃO DE OBRAS E PROJETOS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/COBERTURA ADICIONAL TRABALHISTA
O contratado apresenta o seguro como garantia do cumprimento do contrato. Tem ainda a opção de contratar a cobertura para Riscos Trabalhistas, que garante o reembolso ou pagamento resultantes de ações trabalhistas decorrentes do contrato firmado entre as partes.
Adiantamento de Pagamento
Permite ao Segurado antecipar parcelas, sem a imediata contrapartida de fornecimento, serviços ou obras assumidas pelo Tomador, mediante apresentação do Seguro garantia.
Essa modalidade ajuda o tomador a se organizar financeiramente, permitindo que se utilize do adiantamento do valor para adquirir matéria prima, por exemplo, para cumprimento do objeto contratual.
Retenção de Pagamento
A modalidade permite ao Tomador substituir a retenção de pagamento sobre cada fatura exigida pelo Segurado, para que determinado valor seja mantido em caução para pagamento de eventuais reparos ou correções no objeto do contrato.
Essa modalidade desonera o preço do contrato, pois evita que o tomador tenha de buscar financiamento bancário para compensação da parte retida.
Judicial Trabalhista
Substitui a fiança bancária, penhora de bens ou depósitos em dinheiro, utilizados como caução em ações e depósitos recursais trabalhistas, evitando a descapitalização da empresa.
Manutenção Corretiva
Garante ao Segurado a indenização dos prejuízos causados pelo Tomador, pela inexecução de ações corretivas em função de defeitos ocorridos por responsabilidade do tomador e estabelecidos em contrato.
Imobiliária
Garante ao Segurado a indenização dos prejuízos causados pelo Tomador, pela não conclusão da obra e a entrega da unidade em conformidade com as especificações previstas em contrato.
Aduaneiro
Garante à Receita Federal o pagamento dos tributos devidos pelo tomador nos casos de admissão temporária, trânsito aduaneiro, drawback e determinação de valor aduaneiro e courier.
Fonte: Porto Seguro